A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei que cria o Vale-Cultura no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos.
A ministra do turismo, Marta Suplicy, encarregada de dar a nova, lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria e disse que o governo de Dilma está agora, com o Vale-Cultura, 'dando o alimento para a alma'. Segundo a ministra, 'existe uma enorme sede de conhecimento”. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013.
As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45,00 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5,00. 'Temos cerca de 17.000.000 trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]'.
Segundo a ministra, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 500.000.000 [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura começar a vigorar em agosto. 'Depois terá um aumento [no número de adesões]. Vai depender da adesão das empresas e do interesse dos trabalhadores'.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema e de espetáculos de dança, assim, cada trabalhador pode escolher onde e como quer usar.
O Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas nem para os trabalhadores, mas ela acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para a concessão do benefício.
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